Ministério Público discute melhorias para a Educação no município de Cajueiro

Audiência reuniu representantes da Administração Pública, professores, conselheiros e sociedade civil; durante o encontro foi apresentado relatório com as medidas já adotadas

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) retornou nesta quinta-feira (5) ao município de Cajueiro, a aproximadamente 70 quilômetros de Maceió, para verificar se houve melhoria nos serviços ofertados pela rede pública de ensino desde que representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual realizaram a primeira audiência na cidade, em junho de 2014. Em etapas anteriores, visitas às escolas municipais também já haviam sido feitas para embasar as recomendações expedidas à Administração Pública.

Como em junho, essa segunda audiência pública foi realizada no Fórum Desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso e reuniu representantes da Educação, conselheiros, professores e sociedade civil. Nossa expectativa é de que o município avance cada dia mais. Para isso, é preciso um empenho maior de todos os gestores. Uma sala de aula estando em condições de manter o aluno, contribuirá demais para a melhoria da educação, destacou o promotor de Justiça de Cajueiro, Anderson Barbosa, durante a abertura do evento.

Em seguida, a Secretaria Municipal de Educação apresentou relatório com as mudanças feitas em decorrência das recomendações expedidas pelo Ministério Público entre elas, reforma, transferência de alunos para outras escolas, aquisição de equipamentos e mobílias, além da melhoria na acessibilidade e no cardápio nutricional. Nesse sentido, os representantes da Educação ressaltaram a importância da fiscalização do MPF para os avanços que vêm sendo observados.

A procuradora da República Raquel Teixeira, que presidiu a audiência, lembrou que o primeiro critério de escolha dos municípios que fariam parte do MPEduc foi o Índice da Educação Básica (Ideb). Foram escolhidos os municípios que estavam com os piores índices. Por isso Cajueiro foi escolhido como um dos primeiros, explicou a representante do órgão ministerial, enfatizando que recentemente uma escola de Cajueiro conseguiu ultrapassar a meta do Ideb, de 3.4. De acordo com ela, a intenção do MPF é levar o Projeto a outros municípios.

Entenda o projeto O MPEduc, uma parceria entre o Ministério Público Federal e Ministérios Públicos dos Estados, teve início em agosto de 2013 e vem sendo executado em caráter prioritário. A importância da atuação conjunta reside tanto na necessidade do fortalecimento da parceria entre as instituições em matéria de educação quanto na abrangência do trabalho proposto.

O MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do Projeto pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos por meio de recomendações soluções para os problemas identificados.

No encerramento dessa segunda audiência pública em Cajueiro, Raquel Teixeira afirmou não ter se surpreendido com as melhorias e avanços observados no município desde a última visita. Onde foi realmente levado a sério, o Projeto rendeu frutos. Aqui, pelas apresentações, já se vê muitos avanços. Claro que a melhoria tem que ser contínua, pois Educação é um trabalho de formiguinha. Cada um de vocês é parte vital do processo. Nada poderia ter acontecido se todos não tivessem comprado a ideia, inclusive as famílias dos alunos. Ainda temos muito a avançar. É muito importante uma boa formação no ensino fundamental, no ensino médio, complementou.

Em um segundo momento, o Ministério Público retornará a Cajueiro para acompanhar de perto os projetos de melhoria das escolas, em visitas aleatórias e ainda sem datas definidas.

Para conhecer o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/mpeduc

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